Artigos nesta categoria
Resumo dos Fundamentos Legais.
Veja aqui brevemente.
Benefícios de conhecer as leis...
Uma breve descrição.
Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97)
CEE 14/97.
Artigo 205 da Constituição Federal.
Veja o que a Constituição Federal diz...
Artigo 3º, §1º do Decreto nº 5.154/04
Sobre o decreto.
Resolução CEE nº 449/2002 - MG
Resolução do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.