Os certificados de cursos livres, incluindo os oferecidos por cursos online gratuitos, não são reconhecidos pelo MEC. Isso porque o MEC não é responsável pelo reconhecimento de cursos livres. No entanto, as empresas que oferecem esses cursos devem estar em conformidade com a legislação vigente e possuir autorização para funcionamento. Essas medidas garantem que os cursos sejam válidos e reconhecidos dentro do âmbito legal, oferecendo uma qualificação complementar confiável aos alunos.